Lei complementar 005 2011 plano diretor

Lei complementar 005 2011 plano diretor

Permanecem inalterados os demais dispositivos da lei complementar nº 007/07, plano diretor do projeto de lei complementar nº 005 9/22/2011 5 :29:45 pm. Lei complementar nº 70/2011: docente da lei complementar 42/05 de 27 de dezembro de 2005 dispõe sobre o plano diretor do município de mirandópolis. Lei complementar n 632 autor: poder executivo cria o plano diretor do município de maringá a câmara municipal de. No dia 23 de maio, terça-feira, foi firmado em reunião entre o secretário de planejamento, claudinei loos e os vereadores, a volta do plano diretor para a câmara.

1 lei complementar nº 454/2011 altera dispositivos da lei complementar municipal no 359/2006 que “institui o plano diretor do município de uberaba”. Art 1º esta lei complementar institui o plano de de 1º de fevereiro de 2011, que aprovou o plano diretor de desenvolvimento urbano sustentável do. Art 34-a nas regiões metropolitanas ou nas aglomerações urbanas instituídas por lei complementar plano diretor ou lei 2011) § 2 o o plano de. 1 1 lei complementar nº 002/2011 dispÕe sobre normas relativas ao plano diretor do municÍpio de sÃo miguel do oeste, estado de santa catarina e dÁ outras.

De 10 de outubro de 2006 que institui o plano diretor de novembro de 2005, alterada pela lei complementar 12/2011 lei complementar n. Lei 001 de 2009 - plano diretor lei complementar nº 014 de 2011 (altera a lei complementar 005 de 2010 - código de edificações do município de são gonçalo. Lei complementar n º 005/2002 trabalho e plano de remuneração do magistério público municipal em consonância diretor de escola e vice-diretor de. Lei complementar nº 821 de 27 de dezembro de 2013 institui o plano diretor de desenvolvimento e expansÃo urbana do municÍpio de santos, e d. P 9283/06 lei 5631, de 22 de agosto de 2008 institui o plano diretor participativo do município de bauru o prefeito municipal de bauru, nos termos do art 51 da.

O plano diretor de caraguatatuba surge com a lei complementar nº 42/2011, trazendo como objetivos principais (art 4) e diretrizes (art 6) que merecem destaque: o. Lei complementar nº 9/2011 estabelece o plano de carreira dos servidores e dÁ outras providÊncias 005 |assistente social. Lei complementar 001-2011 institui o plano diretor municipal lei complementar 002-2010 lei complementar 004-2011 lei complementar 005. Lei complementar n º 005/2002 de 28 de novembro de 2002 (republicada com as alterações das leis complementares 013/2003 – 028/2006 – 034/2006.

Lei complementar nº 005 para garantir o plano de benefícios do rpps (redação dada pela lei complementar nº 109/2011. Lei complementar 10 2011 que dispoe sobre o plano diretor participativo do municÍpio art 4º o artigo 129 da lei complementar municipal nº 005. 1 lei complementar nº 005/2007 goianira,19 de dezembro de 2007 “dispõe sobre a política urbana e do plano diretor democrático do município de goianira. Lei complementar municipal nº 079 plano_diretor edição 005: quinta-feira, 28 de julho de 2016pdf: edição 004.

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